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PARTE
1
Liderança Municipal
Fonte: National Action Committee on Municipal Access. A
How-to Manual on Municipal Access. Ottawa: Federation of Canadian
Municipalities, [1993], Adaptação: Romeu Kazumi Sassaki,
1998.
Em virtude de ser um texto muito longo, decidimos dividi-lo e divulgá-lo
em cinco partes. Ao longo de cinco semanas, você terá
o documento completo.
INTRODUÇÃO
Há
muito tempo, as pessoas com deficiência vêm se empenhando
para ajudar a sociedade a mudar certos valores. Elas têm por
objetivo serem reconhecidas como cidadãos eliminando todas
as barreiras que impedem a sua participação em todas
as áreas de atividade.
Em todo o Canadá, os municípios estão tomando
parte no movimento de melhoria da acessibilidade para pessoas com
deficiência. Há um crescente entendimento de que o acesso
aos serviços, programas e instalações constitui
um direito e tem um sentido econômico.
É convicção do Comitê Nacional de Ação
em Acesso Municipal, da Federação de Municipalidades
Canadenses, de que as municipalidades podem desempenhar um papel de
liderança para ajudar o Canadá a atingir sua meta de
acessibilidade universal.
BARREIRAS AO ACESSO
Ainda existem
barreiras à plena participação de pessoas com deficiência.
Geralmente, as barreiras são de três tipos:
físicas
(por exemplo, degraus que impedem a entrada de usuários de
cadeiras de rodas nos edifícios; elevadores sem controles em
relevo e sinais audíveis para pessoas com deficiência
visual);
sistêmicas
relacionada a políticas formais e informais (por exemplo, estabelecimentos
de ensino que não oferecem serviços assistivos ¾
tais como anotação de aulas para alunos que não
conseguem fazê-lo eles mesmos ¾ excluem esses alunos);
e
atitudinais
em
forma de preconceitos, estigmas e estereótipos sobre pessoas
deficientes (por exemplo, o mito de que pessoas com deficiência
têm péssima assiduidade no trabalho pode gerar comportamento
discriminatório contra elas).
Essas barreiras negam às pessoas deficientes a oportunidade
de serem membros ativos e produtivos da sociedade. Por outro lado,
as municipalidades têm capacidade para mudar este quadro
situacional.
O MANUAL E A LISTA
O Manual Prático de Acesso Municipal foi projetado para
ajudar autoridades e técnicos em seu esforço para
tornar acessíveis os municípios a todos os cidadãos,
sejam eles deficientes ou não.
A lista de verificação, que constitui uma das três
partes do Manual, será útil para direcionar a atenção
sobre algumas questões fundamentais como, por exemplo,
acessibilidade, integração, inclusão, necessidade
de escolha por parte de pessoas com deficiência e objetivos
de autonomia e vida independente. Esta lista, uma vez verificada,
fornecerá um retrato do município em termos de acessibilidade.
(N.T. - As outras duas partes do Manual serão traduzidas
e adaptadas oportunamente).
A LISTA DE VERIFICAÇÃO
Esta lista se compõe de sete áreas-alvo: Liderança
Municipal, Transporte, Habitação, Emprego, Recreação,
Educação e Comunicação.
A fim de tornar válidos os resultados do preenchimento
desta lista, recomenda-se que vários setores da sociedade
sejam convidados a participar desta avaliação, tais
como: associações de pessoas com deficiência,
centros de vida independente, instituições de saúde
e reabilitação, sindicatos, escolas, empresas e
instituições especializadas.
Antes de preencher esta lista, convém providenciar várias
cópias da mesma a fim de que ela possa ser utilizada muitas
e muitas vezes para constatação de progresso na
implementação da acessibilidade nos municípios.
A lista contém três colunas: SIM, NÃO e AÇÕES
REALIZADAS OU FUTURAS.Para cada pergunta, se a resposta for SIM,
justifique na coluna AÇÕES REALIZADAS OU FUTURAS.
Se ela for NÃO, descreva as ações futuras
necessárias para reverter a situação em foco.
Ao responder a cada pergunta, tenha em mente a diversidade de
deficiências, em especial nas áreas de mobilidade,
agilidade, audição, visão, fala e aprendizagem.
LIDERANÇA MUNICIPAL SIM NÃO AÇÕES
REALIZADAS OU FUTURAS
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Liderança
Municipal
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Sim
|
Não
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Ações
Realizadas ou futuras
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1- Processo de Tomada de decisão |
| A
sua Municipalidade Possui |
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a-
uma política ou leis que determinam que todos os
programas, serviços e instalações municipais
sejam acessíveis para pessoas com deficiência?
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| b-
uma lei que determine que todos os novos edifícios
sejam acessíveis? |
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| c-
um procedimento municipal para identificar barreiras e
lacunas nos programas/serviços existentes |
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| d-
um plano de ação para melhorar o atual nível
de acessibilidade dos programas, serviços e instalações,
com base em necessidades identificadas pelas pessoas com deficiência? |
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| e-
um orçamento anual (ou permanente) para remover as
barreiras identificadas e melhorar o acesso geral (orçamento
esse separado ou incluído no orçamento do município)? |
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| f-
um comitê ou comissão de acessibilidade que inclua
membros portadores de deficiência? |
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| g-
um papel no desempenho da liderança e do exemplo aos
setores comerciais, industriais e voluntários em termos
de acessibilidade, eqüidade nos empregos, transporte,
comunicação, lazer e recreação,
moradia, educação, bem-estar social? |
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| 2.
Acessibilidade geral dos serviços e instalações
municipais |
| A
sua municipalidade já: |
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| a)
deu seu exemplo à comunidade providenciando acesso
físico em todos os seus edifícios, serviços
e instalações? |
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| b)
deu treinamento aos seus funcionários a respeito dos
assuntos de deficiência? |
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| c)
estabeleceu um processo permanente para identificar barreiras
à acessibilidade? |
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| d)
publicou documentos e outros materiais informativos sobre
seus programas e serviços em formatos alternativos
(braile, letras grandes com figuras nítidas, fitas
de áudio, disquetes etc.)? |
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| e)
desenvolveu conhecimentos e informações sobre
as necessidades de pessoas com todos os tipos de deficiência,
para uso na organização de eventos públicos? |
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| f)
obedeceu aos códigos e normas de acessibilidade e levou
em consideração aspectos, tais como: |
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acesso aos edifícios; portas automáticas,
maçanetas, pisos antiderrapantes e à prova
de reflexos;
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iluminação suficiente; sinalização
interna e externa; informação visual, tátil
e audível
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medidas de segurança e emergência (escape
seguro para pessoas com deficiência; áreas
de refúgio; alarmes audíveis e visuais; treinamento
de sensibilização para agentes policiais e
bombeiros; plantas das casas de pessoas com deficiência
para uso das autoridades em caso de emergência);
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acesso a todos os serviços de emergência
através de aparelhos telefônicos para surdos:
Corpo de Bombeiros, delegacias de polícia, hospitais,
ambulâncias;
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· localização de elevadores; sinalização
audível e visual; controles em relevo, em braile
e ao alcance das mãos;
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telefones públicos acessíveis para usuários
em cadeira de rodas;
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corrimãos e barras de apoio;
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escadarias seguras com pisos contrastantes; corrimãos
e barras de apoio;
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telefones públicos para surdos
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telefones públicos com controle de volume;
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sanitários públicos acessíveis;
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bebedouros acessíveis;
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balcões mais baixos para atendimento;
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interruptores acessíveis para luz, tomadas acessíveis
etc.
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| 3.
Apoios e incentivos municipais para entidades particulares |
| a)
A sua municipalidade provê apoio financeiro para entidades
de pessoas com deficiência? |
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| b)
A sua municipalidade provê serviços para entidades
de pessoas com deficiência? |
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| c)
A sua municipalidade provê apoio financeiro para instituições
prestadoras de serviços (tais como: profissionalização,
recreação, transporte etc.) para pessoas com
deficiência? |
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| d)
A sua municipalidade incentiva o setor privado a adaptar os
prédios existentes (restaurantes, lojas comerciais
etc.)? |
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| e)
A sua municipalidade incentiva entidades religiosas, escolas
etc. para tornarem acessíveis os seus prédios? |
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| f)
A sua municipalidade incentiva casas de teatro e demais locais
de cultura a adotarem um sistema de comunicação
para surdos, a reservarem espaços para usuários
de cadeira de rodas? |
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